A DOCTOR MEDICAL RD LTDA, em conformidade com o Artigo 41 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), nomeia o Encarregado de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer) para ser responsável por monitorar o cumprimento da LGPD dentro da empresa, garantir a implementação de boas práticas de proteção de dados e servir como ponto de contato com os titulares dos dados e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

1. NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO

A DOCTOR MEDICAL RD LTDA nomeia formalmente o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para atuar em nome da empresa, conforme as atribuições e responsabilidades descritas no Artigo 41 da LGPD. O Encarregado foi designado para garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais e proteger os direitos de privacidade dos nossos usuários e clientes. 

● Nome do Encarregado: Rubia dos Santos Dias 

● Cargo: Encarregado de Proteção de Dados (DPO) 

● E-mail de Contato: doctormedicalrd@hotmail.com 

● Telefone de Contato: (11) 9 1007-4107 

2. ATRIBUIÇÕES DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com a LGPD, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da DOCTOR MEDICAL RD LTDA tem as seguintes atribuições: 

● Garantir a conformidade com a LGPD dentro da organização. 

● Orientar e treinar os colaboradores sobre boas práticas no tratamento de dados pessoais. 

● Monitorar o cumprimento das normas internas e das políticas de proteção de dados pessoais. 

● Atuar como ponto de contato entre a empresa e os titulares dos dados, prestando informações sobre os dados pessoais tratados e respondendo às solicitações dos titulares. 

● Coordenar as respostas a incidentes de segurança, como vazamentos de dados ou acessos não autorizados. 

● Atuar como ponto de contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de questionamentos ou auditorias.

3. DOCUMENTOS DE EVIDÊNCIA DA NOMEAÇÃO

A nomeação do Encarregado de Proteção de Dados foi formalizada por meio dos seguintes documentos: ● Ata de Nomeação: A decisão de nomeação do Encarregado foi registrada em ata, que descreve as responsabilidades atribuídas ao DPO e as garantias de conformidade com a LGPD. 

● Contrato de Trabalho ou Contrato de Prestação de Serviços: O Encarregado foi formalmente designado por contrato, o qual inclui as responsabilidades legais e a obrigação de garantir a proteção dos dados pessoais tratados pela empresa. 

● Registros Internos: A nomeação foi registrada em nossos sistemas internos, de forma que todas as partes da organização estejam cientes da designação e das responsabilidades do Encarregado. 

4. DIVULGAÇÃO PÚBLICA

Em cumprimento ao Artigo 41 da LGPD, a DOCTOR MEDICAL RD LTDA divulga publicamente as informações sobre a nomeação do Encarregado de Proteção de Dados, garantindo que os usuários possam facilmente entrar em contato com o DPO para esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais. Além disso, o contato com o Encarregado está disponível no nosso site https://rdmedonline.com.br, em nossa Política de Privacidade, para garantir a transparência e o acesso direto aos nossos usuários.